CALENDÁRIO DE FERIADOS 2020

04 DE FEVEREIRO DE 2020

FERIADO SOMENTE EM MACAPÁ

ANIVERSÁRIO DE MACAPÁ - Art. 21 da Lei Orgânica do Município

Horários de Funcionamento do Comércio de Macapá

CENTRO COMERCIAL

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentício.

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

08h às 13h

Segmentos de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, representantes comerciais e atacado de gêneros alimentícios.

SHOPPING CENTER

12 ás 22h

Nos shoppings centers as empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

OBS: ESTE FERIADO É VÁLIDO SOMENTE PARA O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NOS DEMAIS O FUNCIONAMENTO SERÁ NORMAL.

25 DE FEVEREIRO DE 2020

CARNAVAL – Convenção Coletiva de Trabalho

CENTRO COMERCIAL

Não irão funcionar empresas dos seguintes seguimentos:

Lojas

Lojas de calçados

Materiais de construção, elétricos, hidráulicos

Materiais de escritório e papelaria

Móveis e eletrodomésticos

Varejo de gêneros alimentícios

Comércio atacadista de gêneros alimentícios

Representantes comerciais

SHOPPING CENTER

Não irão funcionar empresas dos seguintes seguimentos:

Lojas

Lojas de calçados

Materiais de escritório e papelaria

Móveis e eletrodomésticos

Varejo de gêneros alimentício

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários específicos de funcionamento, pois se enquadram nas atividades de interesse público.

19 DE MARÇO DE 2020

FERIADO ESTADUAL

DIA DE SÃO JOSÉ - Lei nº 0667/2002 (GEA)

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais, e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Shopping Center

12 às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

10 DE ABRIL DE 2020

FERIADO CONFORME CCT

SEXTA-FEIRA SANTA

Centro Comercial

Não irão funcionar

Os segmentos de varejo de gêneros alimentícios, materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais, o comércio atacadista de gêneros alimentícios, as empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Shopping Center

12 às 22h

Somente praça de alimentação e cinemas, conforme programação.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

21 DE ABRIL DE 2020

FERIADO NACIONAL

DIA DE TIRADENTES - Lei nº 10.607/2002

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais, e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Shopping Center

12 às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

01 DE MAIO DE 2020

FERIADO NACIONAL

DIA MUNDIAL DO TRABALHO - Lei nº 10.607/2002

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e calçados.

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.

Não irá funcionar

O segmento do comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

Shopping Center

12 às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

15 DE MAIO DE 2020

FERIADO ESTADUAL

DIA DE CABRALZINHO - Lei nº 2.213/17-GEA

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Shopping Center

12 às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

11 DE JUNHO DE 2020

FERIADO SOMENTE EM MACAPÁ

DIA DE CORPUS CRISTI - Lei nº 128/80 PMM

Centro Comercial de Macapá

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Shopping Center de Macapá

12 às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

26 DE JULHO DE 2020

FERIADO SOMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA

DIA DE SANTA ANA

Centro Comercial de Santana

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

OBS: ESTE FERIADO É VÁLIDO SOMENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTANÁ, NOS DEMAIS O FUNCIONAMENTO SERÁ NORMAL.

07 DE SETEMBRO DE 2020

FERIADO NACIONAL

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Lei nº10.607/2002

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Shopping Center

12 às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

13 DE SETEMBRO DE 2020

FERIADO ESTADUAL

CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL – Data Magna do Amapá

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Shopping Center

12 às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

12 DE OUTUBRO DE 2020

DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL

FERIADO NACIONAL / LEI Nº 6.802/1980

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentícios.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.

08h às 20h

As empresas do ramo de calçados.

Shopping Center

12h às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.

08h às 20h

As empresas do ramo de calçados.

13 DE OUTUBRO DE 2020

CÍRIO DE NAZARÉ

DATA COMEMORATIVA

Não irão funcionar

O segmento de varejo de gêneros alimentícios e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

30 DE OUTUBRO DE 2020

DIA DO TRABALHADOR DO COMÉRCIO

DATA COMEMORATIVA

Centro Comercial

A partir das 09h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.

Shopping Center

10h às 22h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

Centro Comercial                                        

07 às 00h

As empresas dos segmentos de varejo de gêneros alimentícios

Não irão funcionar

Representantes Comerciais, Varejo de materiais de Costrução, Lojistas, Varejo de móveis e Eletrodomésticos, Varejo de material de Escritório e Papelaria e Atacado de Gêneros Alimentícios.

Shopping Center

Não irão funcionar

Lojistas, Varejo de móveis e Eletrodomésticos, Varejo de material de Escritório e Papelaria

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

15 DE NOVEMBRO DE 2020

FERIADO NACIONAL

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - Lei nº 10.607/2002

Horários de Funcionamento

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentício.

08h às 13h.

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais, e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

12 ás 22h

Nos shoppings centers as empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

20 DE NOVEMBRO DE 2020

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

FERIADO ESTADUAL / Lei Nº 1.169/2007

Centro Comercial

07 às 00h

As empresas dos segmentos de varejo de gêneros alimentícios

08h às 18h

Lojistas, Varejo de móveis e Eletrodomésticos, Varejo de material de Escritório e Papelaria

08h às 13h

Representantes Comerciais, Varejo de materiais de Costrução e Atacado de Gêneros Alimentícios

Shopping Center

12h às 22h

Lojistas, Varejo de móveis e Eletrodomésticos, Varejo de material de Escritório e Papelaria

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.

FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020

• Materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis, eletrodomésticos e materiais de construção

Funcionamento: 08h às 22h

• Varejo de gêneros alimentícios

Funcionamento: 07h às 00h

Os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, não terão horário específico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.

FUNCIONAMENTO DOS SHOPPING CENTERS DO 15 A 23 DEZEMBRO DE 2020

• Materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos

Funcionamento: 08h às 22h

• Varejo de gêneros alimentícios

Funcionamento: 07h às 00h

Os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, não terão horário específico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.

FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Véspera de Natal e Ano Novo

• Materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos

Funcionamento: 08h às 21h

• Varejo de gêneros alimentícios

Funcionamento: 07h às 20h

Os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, não terão horário específico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.

FUNCIONAMENTO DOS SHOPPING CENTERS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Véspera de Natal e Ano Novo

• Materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos

Funcionamento: 09h às 21h

• Varejo de gêneros alimentícios

Funcionamento: 07h às 20h

Os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, não terão horário específico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.

Ressaltamos que nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal) não é permitido o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias, bares, hotéis, restaurantes e similares.

08 DE DEZEMBRO DE 2020

FERIADO MUNICIPAL EM MACAPÁ

DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - LEI N° 128/80 PMM

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentício.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades de interesse público.

17 DE DEZEMBRO DE 2020

ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - LEI N° 7.639/87 PMS

Centro Comercial

07h às 00h

O segmento de varejo de gêneros alimentício.

08h às 13h

As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.  

08h às 18h

As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.

Não há restrição para o funcionamento

Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades de interesse público.