21/01/2020 às 13:34
CALENDÁRIO DE FERIADOS 2020
Com intuito de colaborar na divulgação das informações, a Fecomércio Amapá lança o Calendário Anual com os feriados do ano de 2020.
Ressaltamos que os horários de funcionamento dos segmentos comerciais seguem as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) firmadas entre os sindicatos patronais e laborais e que as informações podem ser alteradas com a CCT que irá ocorrer em Maio de 2020.
FEVEREIRO
04 DE FEVEREIRO DE 2020
FERIADO SOMENTE EM MACAPÁ
ANIVERSÁRIO DE MACAPÁ - Art. 21 da Lei Orgânica do Município
Horários de Funcionamento do Comércio de Macapá
CENTRO COMERCIAL
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentício.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
08h às 13h
Segmentos de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, representantes comerciais e atacado de gêneros alimentícios.
SHOPPING CENTER
12 ás 22h
Nos shoppings centers as empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
OBS: ESTE FERIADO É VÁLIDO SOMENTE PARA O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NOS DEMAIS O FUNCIONAMENTO SERÁ NORMAL.
25 DE FEVEREIRO DE 2020
CARNAVAL – Convenção Coletiva de Trabalho
CENTRO COMERCIAL
Não irão funcionar empresas dos seguintes seguimentos:
Lojas
Lojas de calçados
Materiais de construção, elétricos, hidráulicos
Materiais de escritório e papelaria
Móveis e eletrodomésticos
Varejo de gêneros alimentícios
Comércio atacadista de gêneros alimentícios
Representantes comerciais
SHOPPING CENTER
Não irão funcionar empresas dos seguintes seguimentos:
Lojas
Lojas de calçados
Materiais de escritório e papelaria
Móveis e eletrodomésticos
Varejo de gêneros alimentício
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários específicos de funcionamento, pois se enquadram nas atividades de interesse público.
MARÇO
19 DE MARÇO DE 2020
FERIADO ESTADUAL
DIA DE SÃO JOSÉ - Lei nº 0667/2002 (GEA)
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais, e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center
12 às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
ABRIL
10 DE ABRIL DE 2020
FERIADO CONFORME CCT
SEXTA-FEIRA SANTA
Centro Comercial
Não irão funcionar
Os segmentos de varejo de gêneros alimentícios, materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais, o comércio atacadista de gêneros alimentícios, as empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center
12 às 22h
Somente praça de alimentação e cinemas, conforme programação.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
21 DE ABRIL DE 2020
FERIADO NACIONAL
DIA DE TIRADENTES - Lei nº 10.607/2002
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais, e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center
12 às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
MAIO
01 DE MAIO DE 2020
FERIADO NACIONAL
DIA MUNDIAL DO TRABALHO - Lei nº 10.607/2002
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e calçados.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.
Não irá funcionar
O segmento do comércio atacadista de gêneros alimentícios.
Shopping Center
12 às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
15 DE MAIO DE 2020
FERIADO ESTADUAL
DIA DE CABRALZINHO - Lei nº 2.213/17-GEA
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center
12 às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
JUNHO
11 DE JUNHO DE 2020
FERIADO SOMENTE EM MACAPÁ
DIA DE CORPUS CRISTI - Lei nº 128/80 PMM
Centro Comercial de Macapá
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center de Macapá
12 às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
JULHO
26 DE JULHO DE 2020
FERIADO SOMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA
DIA DE SANTA ANA
Centro Comercial de Santana
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
OBS: ESTE FERIADO É VÁLIDO SOMENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTANÁ, NOS DEMAIS O FUNCIONAMENTO SERÁ NORMAL.
SETEMBRO
07 DE SETEMBRO DE 2020
FERIADO NACIONAL
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Lei nº10.607/2002
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center
12 às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
13 DE SETEMBRO DE 2020
FERIADO ESTADUAL
CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL – Data Magna do Amapá
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center
12 às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
OUTUBRO
12 DE OUTUBRO DE 2020
DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL
FERIADO NACIONAL / LEI Nº 6.802/1980
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.
08h às 20h
As empresas do ramo de calçados.
Shopping Center
12h às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.
08h às 20h
As empresas do ramo de calçados.
13 DE OUTUBRO DE 2020
CÍRIO DE NAZARÉ
DATA COMEMORATIVA
Não irão funcionar
O segmento de varejo de gêneros alimentícios e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
30 DE OUTUBRO DE 2020
DIA DO TRABALHADOR DO COMÉRCIO
DATA COMEMORATIVA
Centro Comercial
A partir das 09h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center
10h às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
NOVEMBRO
Centro Comercial
07 às 00h
As empresas dos segmentos de varejo de gêneros alimentícios
Não irão funcionar
Representantes Comerciais, Varejo de materiais de Costrução, Lojistas, Varejo de móveis e Eletrodomésticos, Varejo de material de Escritório e Papelaria e Atacado de Gêneros Alimentícios.
Shopping Center
Não irão funcionar
Lojistas, Varejo de móveis e Eletrodomésticos, Varejo de material de Escritório e Papelaria
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
15 DE NOVEMBRO DE 2020
FERIADO NACIONAL
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - Lei nº 10.607/2002
Horários de Funcionamento
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentício.
08h às 13h.
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais, e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
12 ás 22h
Nos shoppings centers as empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
20 DE NOVEMBRO DE 2020
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
FERIADO ESTADUAL / Lei Nº 1.169/2007
Centro Comercial
07 às 00h
As empresas dos segmentos de varejo de gêneros alimentícios
08h às 18h
Lojistas, Varejo de móveis e Eletrodomésticos, Varejo de material de Escritório e Papelaria
08h às 13h
Representantes Comerciais, Varejo de materiais de Costrução e Atacado de Gêneros Alimentícios
Shopping Center
12h às 22h
Lojistas, Varejo de móveis e Eletrodomésticos, Varejo de material de Escritório e Papelaria
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.
DEZEMBRO
FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020
- Materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis, eletrodomésticos e materiais de construção
Funcionamento: 08h às 22h
- Varejo de gêneros alimentícios
Funcionamento: 07h às 00h
Os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, não terão horário específico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.
FUNCIONAMENTO DOS SHOPPING CENTERS DO 15 A 23 DEZEMBRO DE 2020
- Materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos
Funcionamento: 08h às 22h
- Varejo de gêneros alimentícios
Funcionamento: 07h às 00h
Os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, não terão horário específico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.
FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Véspera de Natal e Ano Novo
- Materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos
Funcionamento: 08h às 21h
- Varejo de gêneros alimentícios
Funcionamento: 07h às 20h
Os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, não terão horário específico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.
FUNCIONAMENTO DOS SHOPPING CENTERS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Véspera de Natal e Ano Novo
- Materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos
Funcionamento: 09h às 21h
- Varejo de gêneros alimentícios
Funcionamento: 07h às 20h
Os segmentos de farmácia, bares, hotéis, restaurantes e similares, não terão horário específico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades econômicas essenciais e de utilidade pública.
Ressaltamos que nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal) não é permitido o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias, bares, hotéis, restaurantes e similares.
08 DE DEZEMBRO DE 2020
FERIADO MUNICIPAL EM MACAPÁ
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - LEI N° 128/80 PMM
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentício.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades de interesse público.
17 DE DEZEMBRO DE 2020
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - LEI N° 7.639/87 PMS
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentício.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e o comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram nas atividades de interesse público.
